Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos nesta plataforma é:

2. Dados recolhidos e finalidade

Visitantes do catálogo (sem conta)

Não recolhemos dados pessoais de visitantes. Registamos apenas contagens anónimas de visualizações por restaurante (quantas vezes um perfil foi visto hoje, esta semana, este mês), sem associar a qualquer pessoa identificável.

Restaurantes com conta

Recolhemos os seguintes dados, fornecidos voluntariamente no registo e nas definições:

• Email — identificação e acesso à conta, recuperação de password
• Password — acesso à conta (armazenada de forma encriptada, nunca em texto simples)
• Nome comercial — apresentação no catálogo público
• Nome do responsável — identificação interna
• NIF — identificação fiscal, uso interno
• Telefone e WhatsApp — contacto público no catálogo
• Morada — localização, uso interno
• Horários e informações do serviço — apresentação no catálogo
• Menus publicados — conteúdo público da plataforma

Estes dados são tratados com a finalidade de prestar o serviço hojecomo: publicar menus, apresentar o perfil do restaurante no catálogo e contabilizar vistas para o painel de estatísticas.

3. Base legal do tratamento

• Execução de contrato — os dados de conta são necessários para prestar o serviço ao restaurante (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
• Interesse legítimo — as contagens anónimas de vistas servem para fornecer estatísticas úteis ao restaurante sobre o alcance do seu menu
• Consentimento — ao aceitar os termos no registo, o restaurante consente no tratamento dos seus dados para as finalidades descritas

4. Conservação dos dados

• Dados de conta: enquanto a conta estiver activa + 30 dias após encerramento
• Menus publicados: eliminados imediatamente ao encerrar conta
• Contagens de vistas: agregadas anonimamente após 90 dias

5. Partilha de dados com terceiros

Não vendemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados são processados pelos seguintes subcontratantes, que actuam exclusivamente sob as nossas instruções:

• Supabase — base de dados e autenticação. Os dados são armazenados na União Europeia. Política de privacidade Supabase
• Vercel — alojamento da aplicação web. Política de privacidade Vercel

6. Os seus direitos (RGPD)

Enquanto titular dos dados, tem direito a:

• Acesso — saber que dados temos sobre si
• Rectificação — corrigir dados incorrectos
• Apagamento — solicitar a eliminação da conta e dos dados
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado
• Oposição — opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos por email: geral@danielsobral.com. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

7. Cookies

A plataforma utiliza apenas cookies técnicos essenciais para manter a sessão autenticada dos restaurantes. Não utilizamos cookies de publicidade ou de rastreamento de terceiros.

8. Autoridade de controlo

Tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de protecção de dados portuguesa:

9. Alterações a esta política

Em caso de alterações significativas, notificamos os restaurantes registados por email. A data de "última actualização" no topo deste documento é sempre actualizada.